Com a execução do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, Teresina se torna, ao lado da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, uma das primeiras capitais a implantar esse tipo de parceria no Brasil.
A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, comenta a importância de Teresina se destacar em um projeto assim. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas é muito importante. Nos dá muito orgulho como Secretaria de Concessões e Parcerias e como Prefeitura de Teresina trabalhar em um projeto que foi amplamente elogiado pela mídia local e nacional, que teve o reconhecimento do mercado de que é um projeto bom, tanto que tivemos uma grande participação. Então sentimos muito orgulho e acho que o mais importante nesse caso é entregar um bom serviço de iluminação pública para a população”, enfatiza.
Com a crise econômica, há uma escassez de recursos públicos para investir em infraestrutura. As PPPs surgem como uma boa alternativa, pois os investimentos vêm da iniciativa privada e serão aplicados nos serviços públicos. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se fôssemos fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.
No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).
“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.
O projeto da PPP está correndo de acordo com o esperado pela equipe da SEMCOP, e contou com envolvimento da população. Em janeiro, foi feita uma audiência pública com ampla participação da sociedade, representantes das associações de moradores dos bairros e de classes como OAB, conselhos de Economia e Administração, Tribunal de Contas, entre outros. Também foi aberto período de consulta pública no site. Com o resultado oficial da licitação já divulgado, onde Consórcio Teresina Luz ganhou com desconto de 46%, está aberto o período para recursos e as empresas que ficaram em segundo e terceiro podem recorrer, parte normal do processo. A expectativa é assinar o contrato ainda em 2019.
Monique ressalta que, além de melhorar a qualidade de vida da população, o modelo se caracteriza por ter uma proposta forte, que chamou a atenção das empresas. “Tivemos sete concorrentes e isso mostra que o projeto é bom, despertou interesse inclusive de empresas internacionais, e conseguimos um bom desconto, porque o mercado vê que o projeto se sustenta”, destaca.
A Prefeitura de Teresina já recebeu convites para apresentar esse modelo de parceria em outros municípios no Piauí que estão buscando implementar um projeto nos parâmetros da capital. Além disso, a SEMCOP irá representar a PMT no 3º Encontro Nacional de PPPs Municipais, em Salvador, para falar do caso de sucesso da PPP de Iluminação Pública de Teresina.
