Dezenas de agentes de saúde fizeram plantão aguardando pelo pagamento ou informações sobre o incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que é um direito garantido a ser recebido, mas que ainda não foi pago pela SEMS. De acordo com denúncias do sindicato, a SEMS já teria recebido o recurso, mas que não repassou nada para os agentes de saúde de Timon.
Enquanto uma comissão dos agentes negociava o depósito do incentivo em suas contas com o secretário Márcio Sá, boa parte dos agentes ficaram do lado fora aguardando mais uma vez pelo resultado do que tinha sido acordado.
A vice-presidente do sindicato Verônica Lima Silva, denunciou uma série de irregularidades na folha de pagamento do incentivo do PMAQ. Ela disse que pessoas que estão afastadas das funções, pessoas que não trabalham nos PSFs e alguns outros lagartos e laranjas estão incluídos na folha de pagamento do beneficio.
O PMAQ é um incentivo financeiro criado em 2011 pelo Ministério da Saúde com a proposta de melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Assim, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde) são acompanhados e avaliados por este programa.
Da assessoria da SEMS
A assessora jurídica da SEMS se manifestou no caso, a advogada Mayara Vieira e informou que a Secretaria de Saúde ouviu todos os profissionais que participam do incentivo PMAQ e de acordo com o que foi decidido na Procuradoria, o pagamento será efetuado, entretanto para isso é preciso fazer a análise do CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
“Na tarde de ontem (12) passamos para o sindicato o CNES para eles analisarem e hoje pela manhã eles nos devolveram e agora estamos aqui na secretaria com representantes do sindicato, inclusive o próprio presidente, discutindo folha por folha os dados contidos no CNES para, após issso, enviar à prefeitura e assim liberar o pagamento. Em momento algum a secretaria está se recusando a pagar o incentivo, mas precisamos de tempo para fazer a análise da tabela”, afirmou a assessora.
Agentes e técnicos da saúde fecharam as análises no cadastro e levaram a tabela para a prefeitura de Timon no começo da tarde desta sexta-feira. Até agora não se sabe sobre o desfecho do caso, se o pagamento será efetuado ou não antes do carnaval.
Edição: Veja Timon
Imagem: Blog do Ribinha
Via: Blog do Ribinha e Blog Elias Lacerda
