Legalidade e segurança jurídica acima de tudo

Nos últimos dias, em razão dos debates sobre o rateio dos juros do Fundef em Timon, fui alvo de inúmeras críticas e ataques, especialmente de professores de grupo radical e político, alguns de seus parentes e até de perfis falsos, que entenderam, equivocadamente, que meu posicionamento seria favorável ao Município e contrário ao pagamento dos recursos à categoria.

Nada está mais distante da verdade.

Desde o primeiro momento, meu compromisso foi com a informação, com a responsabilidade e com a defesa do interesse coletivo. Em nenhum instante defendi que os professores deixassem de receber aquilo que entendem ser de direito. O que defendi, e continuo defendendo, é que qualquer pagamento seja realizado dentro da legalidade, oferecendo segurança para quem recebe e para quem efetua o pagamento.

A discussão nunca foi sobre ser contra os professores. Pelo contrário. Sempre reconheci a importância da categoria e a luta histórica travada para que os recursos do Fundef fossem reconhecidos pela Justiça.

O que questionei foi a forma como alguns passaram a tratar a questão, como se o pagamento pudesse ocorrer sem qualquer respaldo jurídico ou sem observar os riscos existentes.

Quando alerto para a necessidade de responsabilidade, não estou defendendo a Prefeitura. Estou defendendo os próprios professores. Afinal, ninguém deseja receber um recurso hoje para, futuramente, ser obrigado a devolvê-lo por determinação dos órgãos de controle ou da Justiça.

Também nunca afirmei que os juros pertencem ao Município. O que disse é que existe uma discussão jurídica sobre essa parcela específica dos recursos e que ela precisa ser enfrentada com responsabilidade, sem transformar um tema técnico em disputa política.

Infelizmente, em momentos de forte mobilização, muitas vezes opiniões diferentes são interpretadas como posicionamentos contrários aos interesses da categoria. Isso aconteceu comigo.

Recebi críticas, algumas duras e até injustas, mas continuo acreditando que o debate público deve ser feito com base em fatos, documentos, decisões judiciais e respeito às diferentes interpretações.

Meu histórico sempre foi de defesa da transparência, da boa aplicação dos recursos públicos e da valorização dos servidores. Não seria agora que eu adotaria uma posição contra aqueles que dedicam suas vidas à educação.

Continuarei defendendo que os professores tenham seus direitos assegurados, mas também continuarei defendendo que esses direitos sejam garantidos de forma segura, legal e definitiva.

A verdadeira defesa dos professores não está apenas em prometer pagamentos. Está em garantir que eles aconteçam sem colocar em risco o patrimônio, a tranquilidade e a segurança jurídica de quem recebe.

Por isso, reafirmo: nunca defendi o Município contra os professores. Defendi e continuarei defendendo a responsabilidade, a legalidade e uma solução que proteja todos os envolvidos.