Assassino de sobrinha/neta do ex-presidente José Sarney vai à juri popular

spot_img
Compartilhe:

Após audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (25), no Fórum Des. Sarney Costa, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, pronunciou o acusado Lucas Leito Ribeiro Porto ao julgamento perante o Júri Popular, pela acusação de assassinato da vítima Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, crime ocorrido em 13 de novembro de 2016.

Lucas Porto é acusado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; objetivando ocultar outro crime; e por feminicídio, em concurso material. Ainda cabe recurso da decisão de pronúncia, no prazo legal.

Após oitiva de testemunhas, do acusado e manifestações da acusação e defesa, o magistrado decidiu pronunciar o Lucas Porto, para que seja submetido a julgamento perante o Júri Popular, órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida, de acordo com a Constituição Federal. A defesa requereu a impronúncia do acusado por falta de indícios.

Na decisão, o juiz explicou que nessa fase compete ao magistrado demonstrar que se acha convencido da existência dos fatos e dos indícios de autoria, sem aprofundar-se nas provas – papel que compete ao corpo de jurados do Conselho de Sentença. “A absolvição sumária é possível somente quando a causa de justificação estiver demonstrada de forma peremptória, sem qualquer contradição ou questionamento”, observou o magistrado.

Ao analisar os requisitos para pronúncia, o juiz entendeu estarem presentes a indicação de materialidade dos fatos e a existência de indícios suficientes de autoria ou participação, de acordo com documentos juntados ao processo e depoimentos de testemunhas. “A tese de negativa de autoria, sustentada pela defesa, deverá ser analisada pelo Conselho de Sentença”, observou. (Ascom TJ/MA).

Compartilhe:

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Operação das Polícias Militar e Civil cumpre mandados, faz apreensão de armas; drogas e efetua prisões

A operação aconteceu hoje pela manhã na cidade de Matões. A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC/Timon e...

Tudo pronto para a inauguração do ginásio poliesportivo do Residencial Novo Tempo

O moderno prédio foi construído pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação. O Governo do Maranhão, através do Secretaria Estadual de Educação concluiu...

Em Timon: registro de quase mil casos de sintomas gripais, suspende atividades presenciais

Nas UBS onde fazem atendimento para casos de Covid, foram realizados 647 testes, destes 382 deram resultado positivo. Autoridades em saúde pública tem detectado...