Câmara aprova projeto que acaba com as saidinhas temporárias dos presos

spot_img
Compartilhe:

Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados. Texto agora segue para apreciação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Foram 311 votos a favor e 98 contra. Agora, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto original previa uma redução de cinco para uma saidinha por ano, mas foi alterado para abolir completamente esse benefício. Também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.

Compartilhe:

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Morador de Timon é um dos ganhadores da Promoção Energia em Dia

Clientes ainda podem se cadastrar e concorrer aos próximos sorteios A promoção Energia em Dia está premiando os clientes que estão em dia com suas...

Paulo Marinho Júnior visita a cidade de Duque Bacelar

O candidato a Deputado Federal, Paulo Marinho Júnior (PL), visitou nesta quarta-feira (10), a cidade de Duque Bacelar. A agenda foi a convite do...

Mais uma ação pede a impugnação de Chico Leitoa como candidato a deputado estadual

Depois de ação do Ministério Público Eleitoral, agora é o vereador Kaká do Frugosá que move ação para barrar candidatura de Chico Leitoa. Mais uma...

Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados. Texto agora segue para apreciação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Foram 311 votos a favor e 98 contra. Agora, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto original previa uma redução de cinco para uma saidinha por ano, mas foi alterado para abolir completamente esse benefício. Também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.