Os dois modos de agir da PM, um das principais organizações de combate aos crimes nas ruas – sejam de quaisquer natureza elas forem – , existe sempre dois pesos e duas medidas dos militares agirem.
Em caso de assédio sexual com denúncia e com base nelas, a PM vai atrás de prender quem está tornando pessoas vítimas de suas investidas para conseguir vantagens sexuais de alguma forma – A Lei 10.224, de 15 de maio de 2001, acrescentou um artigo (o Art. 216-A) ao Código Penal para definir o crime de assédio sexual como o de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Fonte: Agência Senado.
Com pena prevista de 1 a 2 anos de prisão, apesar disso, é comum ainda saber que pessoas investidas e cargos praticam ou são denunciadas por assédio sexual.
Em mais recente caso denunciado, de prática de assédio sexual dentro de uma instituição de ensino, com alunos adolescentes, em que um militar de alta patente é acusado ou denunciado pela prática, o Comando parece ter agido para se preservar, preservar a entidade e manter o caso no âmbito e na esfera militar com afastamento do militar de suas funções de comandante do ensino médio e solicitação de apuração por parte da Policia Militar veja parte na nota a que se remete a interpretação acima: “…assim que tomou conhecimento de comentários envolvendo o Comandante do Corpo de Alunos do Ensino Médio, adotou as providências necessárias, inclusive afastando o supracitado policial de suas funções e do ambiente escolar, expedindo imediatamente Portaria de Investigação para apurar os fatos, encaminhado-a para a Diretoria de Ensino Regular da Polícia Militar do Maranhão em São Luís – MA.
Ainda no que se refere, afirma-se que todas as providências referentes ao caso estão sendo devidamente adotadas, com rigor e imparcialidade, buscando preservar a integridade física, moral e psicológica dos envolvidos.
Ressalta ainda que o Colégio Militar Tiradentes V tem por objetivo manter a credibilidade da instituição no tocante a qualidade do ensino oferecido ao longo dos anos, desde a sua fundação, alcançando inúmeras conquistas nos índices educacionais a nível municipal, estadual e nacional…. “
Portanto, e apesar da nota de esclarecimento, entendemos que algo mais ainda precisa ser feito para preservar a instituição e sua maior riqueza, que são os alunos, hoje constrangidos com os possíveis e denunciados atos de um diretor de alta patente. Entretanto, não cabe mais a escola, mas sim aos outros organismos, que igualmente ao comando da escola, devem agir para apurar esses crimes, que segundo relatos, não se refere a um aluno somente, mas sim a inúmeras práticas e a vários outras vítimas, que denunciam o policial militar.
Mesmo sabendo que os crimes militares devem decorrer em um tribunal militar, não custa nada organismos como o Ministério Público Estadual, requerer e não recomendar, que o caso ou os casos de assédios dentro da Escola Militar Tiradentes V, em Timon, sejam apuradas e esclarecidas dentro do maior rigor que os casos requerem. (Veja no nosso perfil no instagram as denúncias sobre o caso)
E com urgência!
Em nota de repúdio, PMs relatam situação de constrangimento dentro do 11º BPM
