Justiça nega pedido da Prefeitura de Timon que queria anular sessão que ela própria pediu para realizar

spot_img
Compartilhe:

A situação não é muito comum e mostra a confusão que toma conta da prefeitura de Timon na gestão da prefeita Dinair Veloso. A prefeitura municipal de Timon havia entrado com uma ação judicial para que a Câmara de Timon realizasse nova sessão para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que foi feito no dia 02 de fevereiro de 2022. Porém, após a realização da sessão que ela mesmo pediu, a prefeitura impetrou mandado de segurança para que essa mesma sessão fosse anulada. O que foi negado pelo Drº Weliton de Sousa Carvalho, juiz titular da Vara da Fazendo Pública.

O pedido feito pela prefeitura de Timon é tão inusitado que o juiz explica em sua decisão que “a sessão mencionada ocorreu em cumprimento a outra determinação judicial que deferiu pedido liminar para a realização da sessão”. E acrescenta que “é dizer, o impetrante formulou pedido pela realização de votação da Lei Orçamentária, agora requer, em liminar, suspensão do ato por entender nulo de pleno direito”.

Ou seja, a prefeitura de Timon queria que a Câmara realizasse uma nova sessão de votação da LOA, mas para o governo a sessão só teria validade se o resultado da votação fosse de interesse da prefeitura. Como a votação não saiu conforme o governo esperava, agora ele tentou anular uma sessão que ele mesmo havia brigado para que fosse realizada. Confuso? Sim, mas não menos do que a gestão Dinair Veloso que está apenas no início do seu segundo ano de mandato.

Veja a decisão

Compartilhe:

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

spot_img

Propaganda

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Mercado de trabalho: Programa de Trainee Aegea está com inscrições abertas para Timon

Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de outubro, de forma on-line A Aegea, empresa líder no setor de saneamento privado no Brasil,...

Carlos Brandão é reeleito governador, Timon terá dois deputados e Leitoas saem enfraquecidos do pleito

O governador Carlos Brandão liderou a disputa em primeiro turno pelo governo do Maranhão a partir das primeiras urnas abertas ontem, às 18h, até...

Águas de Timon celebra conclusão do projeto Desvendar Esporte

Nesta quinta-feira (29), a Águas de Timon celebrou a conclusão das atividades do projeto Desvendar Esporte, patrocinado pela Águas de Timon, durante ação no...
A situação não é muito comum e mostra a confusão que toma conta da prefeitura de Timon na gestão da prefeita Dinair Veloso. A prefeitura municipal de Timon havia entrado com uma ação judicial para que a Câmara de Timon realizasse nova sessão para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que foi feito no dia 02 de fevereiro de 2022. Porém, após a realização da sessão que ela mesmo pediu, a prefeitura impetrou mandado de segurança para que essa mesma sessão fosse anulada. O que foi negado pelo Drº Weliton de Sousa Carvalho, juiz titular da Vara da Fazendo Pública. O pedido feito pela prefeitura de Timon é tão inusitado que o juiz explica em sua decisão que "a sessão mencionada ocorreu em cumprimento a outra determinação judicial que deferiu pedido liminar para a realização da sessão". E acrescenta que "é dizer, o impetrante formulou pedido pela realização de votação da Lei Orçamentária, agora requer, em liminar, suspensão do ato por entender nulo de pleno direito". Ou seja, a prefeitura de Timon queria que a Câmara realizasse uma nova sessão de votação da LOA, mas para o governo a sessão só teria validade se o resultado da votação fosse de interesse da prefeitura. Como a votação não saiu conforme o governo esperava, agora ele tentou anular uma sessão que ele mesmo havia brigado para que fosse realizada. Confuso? Sim, mas não menos do que a gestão Dinair Veloso que está apenas no início do seu segundo ano de mandato.

Veja a decisão