O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias. Aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados.
“Após o êxito no leilão, estamos cumprindo o nosso cronograma e iniciando a próxima rodada de concessões de aeroportos. Nossa estimativa é realizar o leilão desses terminais no início do segundo semestre de 2020”, pontou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a chamada pública do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será realizada para que as empresas apresentem a documentação necessária para serem habilitadas.
Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.
“Os consórcios poderão manifestar interesse para um, dois ou os três blocos, mas somente aqueles habilitados poderão fazer os estudos que, posteriormente, serão avaliados e classificados por uma comissão, que definirá qual foi o melhor estudo e qual o valor a ser ressarcido pelo futuro concessionário”, explicou Glanzmann.
