O vereador Juarez Moraes (PSC), líder da oposição, em Timon, está questionando todo o processo de doação do imóvel, onde funcionou a Central de Flagrantes, na Rua Francisco Carlos Jansen, no Bairro Guarita, doado pela Prefeita Dinair Veloso a concessionária Águas de Timon e onde a empresa iniciou as obras da Estação Elevatória de Esgotos da cidade. O processo de doação foi iniciado na gestão do prefeito Luciano Leitoa e homologado na atual gestão.
Moradores do bairro e comerciantes estão se manifestando contra a instalação da obra, pois segundo ele, os danos causados pelo funcionamento da Estação no local pode gerar impactos para os residentes e comerciantes, em primeiro lugar pelo mau cheiro provocado e segundo por se tratar da entrada da cidade de Timon e uma das vias mais importantes de tráfego da cidade que interliga Timon, Teresina e demais cidades dos dois estados.
De acordo com o vereador Juarez Moraes, o processo de doação do imóvel requer de uma base jurídico, por isso deveria ter sido analisado pela Câmara de Timon, pois trata-se de um imóvel, patrimônio do município doado para terceiros, através de uma empresa privada e não poderia ter sido feito da forma que foi, somente com uma documentação de doação expedida pela Prefeitura de Timon com assinatura dos dois gestores, ex-prefeito Luciano Leitoa e a atual Prefeita Dinair Veloso.
“Esse documento, sem a análise, discussão e sua aprovação pelos vereadores não tem embasamento jurídico e pode ser contestado e derrubado na justiça, afinal é a Câmara de Timon que legaliza os atos do Executivo nessas questões e a doação de um imóvel público para empresa privada, necessariamente, tem que ter autorização do legislativo, como os procuradores da prefeita gostam de dizer, essa doação é “inconstitucional”, diz Juarez Moraes.
Além disso, o vereador aponta que a documentação está eivada de vícios e erros que estão sendo analisados por sua assessoria jurídica para mostrar que a doação foi feita de forma irregular e ilegal fora dos princípios institucionais e jurídicos, disse o líder da oposição.
PROCESSO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA ÁGUAS DE TIMON
Incêndio criminoso ou acidental?
Na última terça-feira, à noite, várias oficinas onde são trabalhadas as peças artesanais incendiaram, até agora o Corpo de Bombeiros de Timon não apresentou um laudo informando com base nos trabalhos periciais as causas de incêndio.
Alguns moradores e até proprietários ventilam a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso, mas por outro lado, existem as questões de que todos conhecem sobre a situação das oficinas de artesanato em peças de madeiras, que funcionam inadequadamente, com instalações elétricas expostas entre os espações e as máquinas o que pode ter provocado um curto circuito e causada a tragédia onde várias artesões perderam, além de todo material para seu trabalho, alguns, tiveram perda total nos equipamentos adquiridos com muito suor e luta.
Cabe agora ao poder público uma decisão sensível de como ajudar esse operários artesões, que são decantados pelos gestores como guerreiros, homenageados em espaço públicos elevando a cultura secular dos pilanzeiros, mas que na prática tem pouca ajuda do poder público nas esferas federal, estadual e totalmente esquecidos pelo poder público municipal que convive e sabe de todos suas agruras e necessidades.
