Foi finalizado o projeto de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos. A nova pasta vai herdar todas ações e iniciativas da Prefeitura de Teresina desenvolvidas pela Guarda Municipal (GCM), Programa Vila Bairro Segurança, Defesa Civil e as ações integradas de prevenção e combate à violência, assim como enfretamento às drogas. A estrutura e organização da nova secretaria foi apresentada pela comissão de estudos na noite desta quarta-feira (11) para o prefeito Firmino Filho, que aprovou o projeto. A expectativa é que o texto seja encaminhado para a Câmara municipal até o início da próxima semana.
De acordo com o prefeito, a criação da secretaria vem para atender a uma demanda da própria população e também devido a expansão da Guarda Municipal que está ampliando seu efetivo, contando com aproximadamente 500 pessoas. “Estamos aumentando os projetos e a quantidade de pessoa na área relacionada à segurança pública. Tivemos o projeto Vila Bairro Segurança, na área do Lagoas do Norte, que já mostra resultados expressivos. Tudo isso já justifica a criação de uma pasta em específico. São poucas as secretarias que tem 500 servidores. Temos muitas lacunas na segurança pública e a Guarda Municipal, criada para a proteção do patrimônio público, acaba gerando também um efeito direto de segurança pública. Por isso, a Prefeitura é sempre chamada pela população para aumentar o efetivo e, diante dos apelos, estamos aumentando a nossa presença”, pontua.
A Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos também ficará responsável pela administração do Centro de Comando e Controle (CCO), uma central tecnológica de monitoramento das informações geradas por centenas de câmeras de inteligência a serem instaladas em toda cidade. A inauguração do CCO tem previsão para este mês. O prédio vai integrar todos os serviços de segurança que atuam no município: Superintendência de Transportes (STRANS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Defesa Social e Direitos Humanos.
“O primeiro passo já foi concluído. Elaboramos a proposta de criação da nova secretaria e o prefeito aprovou o texto. Até sexta-feira o projeto vai chegar a Secretaria de Governo para ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. A tendência é que, com o deslocamento dos servidores da GCM, Defesa Civil e corpo administrativo, a nova secretaria vai nascer já sendo uma das quatro maiores do município”, disse o secretário Samuel Silveira.
Recentemente, o BNDES aprovou um financiamento de R$ 30 milhões para serem investidos em programas de prevenção a violência em Teresina, que foi o primeiro município do Brasil que obteve uma aprovação de crédito nesta modalidade. A Prefeitura também atua indiretamente na segurança pública, investindo em infraestrutura, como melhorias na iluminação pública, asfaltamento de ruas e avenidas, além da revitalização de praças, medidas que contribuem de forma significativa na redução dos índices de violência. Todas essas ações serão coordenadas pela futura Secretaria.
“Com o trabalho já realizado pela Guarda Municipal, a Prefeitura dará mais um passo importante para aprimorar a estrutura, os meios e os mecanismos para que possa, em conjunto com os demais órgãos de segurança pública, propiciar aos cidadãos e cidadãs teresinenses mais segurança para andar e viver na nossa cidade”, afirmou o tenente Coronel John Feitosa.
As bases legais, além da organização, missão, valores e objetivos da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos foram planejadas por uma comissão de estudos formada pelo secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), pelo coronel John Feitosa, coordenador de assistência militar da Prefeitura; pelo coronel Edvaldo Marques e pelo deputado Luciano Nunes, mas contou com a colaboração de parlamentares que atuam na área de segurança pública.
