A Comissão de licitação da Câmara considerou (clique) que licitação para compra de gasolina foi “deserta”, ou seja, não pôde ser realizada por falta de interesse das empresas licitantes. Quanto ao processo licitatório para locação de veículos, segundo a presidente da comissão, Maria do Socorro Reis, está suspenso por determinação da assessoria jurídica. E nos dois casos, os processos estão prejudicados e só faltam, praticamente, quatro meses para encerrar o ano legislativo. A presidente disse que aguarda parecer jurídico para os dois processos terem continuidade.
A determinação de realizar processos licitatórios para aquisição dos dois itens foi do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Probidade Administrativa de Timon, que fez uma devassa nas prestações de contas da atual gestão presidida por Uilma Resende e detectou várias irregularidades, principalmente no que diz respeito à verba indenizatória, a quem tem direito os vereadores para custeio de suas atividades parlamentares e exatamente nos quesitos de aluguel de veículos e abastecimento, daí a medida de recomendação ao poder legislativo para que fosse feito licitação nos itens.
A Câmara, então, atendendo recomendação do Ministério Público, abriu, no mês passado, os editais para os processos licitatórios, divulgando no diário eletrônico as duas licitações previstas, mas em nenhuma das duas, até o agora, obteve êxito.
“Faltou publicidade”, diz vereador Ramon
Consultei o vereador Ramon Junior (PP), para que ele avaliasse o porque que não houve interesse das empresas licitantes em fornecer produtos para a Câmara. O vereador foi taxativo em afirmar que a falta de publicidade contribuiu para que os licitantes não se interessassem. A Câmara não deu a devida publicidade da licitação se atém ao que diz a lei, mas isso deve ter amplitude e difusão, estamos falando de um poder público que quer comprar algo e muitos querem vender, entendo que estamos numa crise e quando aparece estas oportunidades muitos querem, mas repito, precisa ter publicidade dos atos.
