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Adriano Sarney é contra multa para pequenos empresários

 O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uma advertência à população, especialmente aos empresários em geral (micro, pequenos e de grande porte), para a manobra do governo Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu aprovar na Assembleia legislativa o Projeto de Lei nº 161/2016. O deputado votou contra. O dispositivo institui multa de mora diária de 0,33% do valor devido do ICMS. ...

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Eletrônicos ficam mais caros no Brasil, entenda!

  Para os que estavam em busca de eletrônicos e economizaram por um tempo para compra-los devem ter aproveitado o ano em que passou para adquiri-los, a partir de 1º de janeiro, entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas ...

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Levy almoça com Renan e vê interesse na reforma do ICMS

  O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4), após almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há “sinalização positiva” e “interesse” em avançar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma abrange unificação do imposto e criação de dois fundos para compensar as perdas que os estados terão com a mudança. ...

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Governo lança operação “Folia com nota”

Com o objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de bebidas alcoólicas neste período de Carnaval, controlando, de forma preventiva e ostensiva, a evasão fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda realizará, até o dia 17, a Operação “Folia Com Nota”. A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os Estados do Piauí, Tocantins, Pará ...

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